Damares Alves aciona STF para vistoriar cela de Jair Bolsonaro na Polícia Federal
A senadora Damares Alves, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, protocolou em 8 de janeiro de 2026 um pedido oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar uma vistoria técnica na sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. O pedido foi encaminhado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes e fundamenta-se na necessidade de fiscalização institucional das condições de custódia.
A iniciativa da senadora ocorre após o ex-presidente sofrer uma queda no local de sua detenção no início deste ano. Damares argumenta que, devido à idade avançada de Bolsonaro e ao seu histórico de nove cirurgias decorrentes do atentado de 2018, é imperativo garantir que as instalações ofereçam condições mínimas de dignidade e segurança à saúde. Em sua justificativa, a senadora citou o precedente de 2018, quando a mesma comissão recebeu autorização para vistoriar a cela do então ex-presidente Lula na sede da PF em Curitiba.
O ex-presidente retornou à carceragem da PF no dia 7 de janeiro de 2026, após receber alta de uma breve internação hospitalar para tratar uma hérnia e crises de soluço. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar humanitária, pedido que foi negado pelo ministro Moraes.
Pedido de Vistoria na Cela de Bolsonaro: Damares Alves cita Direitos Humanos ao STF
Em um movimento estratégico dentro do Senado Federal, a senadora Damares Alves solicitou ao STF autorização para que a Comissão de Direitos Humanos realize uma inspeção na "Sala de Estado" ocupada por Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A parlamentar sustenta que o pedido não configura interferência nas atribuições do Judiciário ou da PF, mas sim o exercício legítimo da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre o sistema prisional.
Pontos principais do pedido:
Condição de Saúde: Damares destaca que Bolsonaro é um "preso idoso com saúde debilitada", exigindo atenção redobrada do Estado.
Isonomia Institucional: A senadora reforça que o tratamento deve seguir o rigor técnico aplicado em casos anteriores de vulto político, garantindo que os direitos humanos do apenado sejam respeitados integralmente.
Relatório Técnico: O objetivo da visita é a elaboração de um documento detalhado que avalie a adequação do espaço para as necessidades médicas e físicas do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena desde o final de 2025 por condenações relacionadas a tentativas de golpe de Estado e outros crimes conexos. Enquanto aguarda a decisão de Moraes, Damares já obteve autorização pontual para visitas pessoais, mas busca agora a formalização da vistoria institucional pela comissão que preside.
A iniciativa da senadora ocorre após o ex-presidente sofrer uma queda no local de sua detenção no início deste ano. Damares argumenta que, devido à idade avançada de Bolsonaro e ao seu histórico de nove cirurgias decorrentes do atentado de 2018, é imperativo garantir que as instalações ofereçam condições mínimas de dignidade e segurança à saúde. Em sua justificativa, a senadora citou o precedente de 2018, quando a mesma comissão recebeu autorização para vistoriar a cela do então ex-presidente Lula na sede da PF em Curitiba.
O ex-presidente retornou à carceragem da PF no dia 7 de janeiro de 2026, após receber alta de uma breve internação hospitalar para tratar uma hérnia e crises de soluço. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar humanitária, pedido que foi negado pelo ministro Moraes.
Pedido de Vistoria na Cela de Bolsonaro: Damares Alves cita Direitos Humanos ao STF
Em um movimento estratégico dentro do Senado Federal, a senadora Damares Alves solicitou ao STF autorização para que a Comissão de Direitos Humanos realize uma inspeção na "Sala de Estado" ocupada por Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A parlamentar sustenta que o pedido não configura interferência nas atribuições do Judiciário ou da PF, mas sim o exercício legítimo da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre o sistema prisional.
Pontos principais do pedido:
Condição de Saúde: Damares destaca que Bolsonaro é um "preso idoso com saúde debilitada", exigindo atenção redobrada do Estado.
Isonomia Institucional: A senadora reforça que o tratamento deve seguir o rigor técnico aplicado em casos anteriores de vulto político, garantindo que os direitos humanos do apenado sejam respeitados integralmente.
Relatório Técnico: O objetivo da visita é a elaboração de um documento detalhado que avalie a adequação do espaço para as necessidades médicas e físicas do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena desde o final de 2025 por condenações relacionadas a tentativas de golpe de Estado e outros crimes conexos. Enquanto aguarda a decisão de Moraes, Damares já obteve autorização pontual para visitas pessoais, mas busca agora a formalização da vistoria institucional pela comissão que preside.